o que você vai aprender
Administração Pública e sua Organização
Organização e funções administrativas, princípios e atos administrativos
Agentes Públicos, Improbidade Administrativa e Crimes de Corrupção
Características, processo administrativo disciplinar, nepotismo, crimes contra a Administração e Improbidade Administrativa
Licitações e Contratos
Princípios e modalidades de licitação, dispensa de licitação, contratos administrativos e seus aditivos, pagamentos
e fiscalização contratual
Instrumentos e Órgãos de Controle
Fundamentos constitucionais do controle social, Lei de Acesso à Informação, portais de transparência, métodos de fiscalização e órgãos de controle (MPSC e TCE/SC)
O curso é dividido em duas etapas: teórica e prática.
Na etapa teórica, são ministradas aulas e palestras com especialistas, transmitindo o conhecimento técnico necessário ao exercício da fiscalização. As aulas e palestras são complementadas com materiais didáticos escritos, atividades de fixação e aprofundamento do conteúdo e discussões promovidas pelos professores e alunos na área do aluno sobre temas relacionados à fiscalização.
Já na etapa prática, os participantes selecionados aplicam os conhecimentos obtidos na fase teórica, realizando ações de fiscalização em seus municípios e regiões, sob a supervisão e orientação dos professores. A supervisão das atividades é feita através de mentorias online individuais com cada fiscal, oportunidade em que o aluno poderá tirar dúvidas e obter esclarecimentos.
Além das fiscalizações individuais, são planejadas fiscalizações em conjunto com o deputado Bruno Souza, os professores e demais alunos, aprofundando o aprendizado.
premiações
A participação durante as aulas e palestras online na etapa teórica gera uma pontuação, assim como outras atividades sugeridas aos alunos.
Já na etapa prática, cada ação de fiscalização realizada pelo participante do curso também gera uma pontuação respectiva, formando assim, um ranking de classificação.
Quanto mais engajamento nas aulas teóricas e práticas, mais pontos o participante soma e maior a chance de ser premiado! Confira os prêmios:
1º PRÊMIO
Duas viagens a Florianópolis com tudo pago para conhecer o gabinete do deputado Bruno Souza e a ALESC
2º PRÊMIO
Uma viagem à Brasília com tudo pago para conhecer o Congresso, a Esplanada e demais locais
professores e palestrantes
Professor e Coordenador
FERNANDO MINCATO DANIEL
Advogado, assessor parlamentar do deputado estadual Bruno Souza e coordenador do #VocêFiscal.
É especialista em direito administrativo e conta com experiência de atuação na Administração Pública, especialmente em matéria de licitações e contratos.
Palestrante
AFFONSO GHIZZO NETO
Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina. Mestre em Direito pela UFSC e doutor em Direito pela Universidade de Salamanca.
Palestrante
DIOGO RINGENBERG
Procurador de Contas do Ministério Público de Contas de Santa Catarina. Graduado em Administração e Direito. Pós-graduado em Auditoria Pública e Direito Constitucional
Professor
FELIPE BOSELLI
Advogado, conselheiro de administração da CASAN e diretor de direito público da Escola Superior da Advocacia de Santa Catarina.
É mestre e doutor em Direito do Estado pela UFSC, com pesquisa nas Universidades de Lisboa, Madrid e Buenos Aires. Especialista em licitações e contratos, direito constitucional e administrativo.
Palestrante
FERNANDO COMIN
Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa.
quem já fez indica
Maria Fernanda
Chociay Gatti
A principal lição que aprendi no programa é que precisamos parar de reclamar e colocar a mão na massa fiscalizando nossos gestores mais próximos. Também entendi a importância de acompanhar mais de perto a vida política das nossas cidades. O futuro se constrói hoje e temos o poder de melhorar a situação do nosso país, só depende do engajamento de, senão todos, a maioria dos cidadãos.
Dayanne da
Silva Borges
Recebermos materiais muito bem elaborados para rápida consulta e assessoria para as atividades a serem desenvolvidas.
É um programa inovador que oferece formação para a realização de fiscalizações nos serviços públicos de Santa Catarina. É um meio de incentivar a participação social, capacitada e efetiva podendo nos tornar mais atuante na construção de um mundo melhor.
Fernanda Carla
de Oliveira
Foi uma experiência importante como cidadã participar do projeto Você Fiscal. É uma oportunidade para aprender como fiscalizar o Estado, impedir previamente atos irregulares e poder fazer algo para modificar a realidade da política no Brasil e não apenas reclamar dos nossos governantes. Parabéns ao deputado Bruno Souza e toda sua equipe pela brilhante iniciativa de trazer um pouco da política para o dia a dia das pessoas!